Termos de Uso e Licença dos Produtos Digitais


Última atualização: Novembro 2026

Ao acessar a loja virtual COLORÊ e adquirir nossos materiais digitais, você concorda integralmente com os termos abaixo.

1. Natureza dos produtos

Todos os produtos comercializados na COLORÊ são 100% digitais, disponibilizados em formato PDF para download e impressão pelo próprio cliente. Nenhum produto físico será enviado pelos Correios ou transportadora.

2. Licença de uso (O que você PODE e NÃO PODE fazer)

Ao adquirir um material da COLORÊ, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilização do arquivo:

  • Uso Permitido: Você pode baixar o arquivo em seus dispositivos pessoais e imprimir quantas cópias desejar para uso próprio, com seus filhos, familiares ou em sala de aula com seus alunos (uso educacional presencial).
  • Uso Proibido: É expressamente proibida a revenda dos arquivos digitais ou impressos, a distribuição gratuita em grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, blogs ou drives públicos, o compartilhamento de login de acesso, bem como a alteração ou apropriação das ilustrações para criação de produtos comerciais de terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, ilustrações, layouts, logotipos, identidade visual e materiais didáticos disponíveis na loja são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A aquisição do arquivo concede apenas o direito de uso conforme descrito na cláusula anterior, não transferindo direitos autorais ou patrimoniais sobre a obra.

4. Acesso e disponibilidade dos downloads

Após a confirmação do pagamento, o arquivo fica disponível também é enviado para o e-mail cadastrado na compra. Recomendamos que você salve uma cópia de segurança dos arquivos em seu computador ou nuvem pessoal.